CURSO: COMO ADVOGAR NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO

18 de fevereiro de 2019, 18h00 - 22h00
OAB SE - SUBSEÇÃO DE ITABAIANA - Itabaiana, SE

Informações

CURSO: COMO ADVOGAR NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Professora Juliana Ribeiro

 

Local: Sede da OAB/Itabaiana/SE

Data: 18.02.2019

Horário: 18:00h

Carga horária: 4 horas

INSCRIÇÃO SOLIDÁRIA: 01 lata de leite

A prática da advocacia previdenciária tem sido objeto de vasto questionamento no meio jurídico. As recentes mudanças afetam hoje e afetarão em um futuro próximo todo o sistema. As maiores dificuldades encontradas por estes profissionais ligados a seara previdenciária estão relacionadas a não conhecer os trâmites administrativos do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), bem como o processo previdenciário e as principais teses judiciais de concessão de benefícios e revisão de benefícios.

 

Objetivo: Ensinar o advogado a trabalhar em matéria previdenciária, apresentando as principais teses em um conteúdo prático e didático. Os modelos de documentos e teses serão fornecidos aos participantes. Destina-se a advogados e demais interessados em atuar na área previdenciária.

 

Conteúdo Programático:

  • Como receber o cliente e saber que tipo de benefício tem direito

- cartilha de atendimento dos benefícios previdenciários

- documentação necessária

- provas de tempo e contribuição

- cópia de processo administrativo

- análise de processo administrativo, agendamento e desídia

- documentação do requerimento

- documentação do processo

- Análise de processo de concessão inicial de benefício

- Junta de recursos

- Recursos para a Junta

- Recursos para a CRSS

- Mandado de segurança

- Novos provimentos do INSS relativos a agendamento e trancamento dos recursos administrativos

 

  • Gestão de escritório de advocacia previdenciária e dicas práticas para atender seu cliente

- Localização do escritório e a sua formatação

- Noções de marketing jurídico e formação de parcerias na área previdenciária

- Ramos da advocacia previdenciária e dicas práticas de atuação em cada seara

 

  • Como elaborar iniciais previdenciárias de concessão e restabelecimento de benefícios por incapacidade

- Como atuar frente a perícia do INSS e a perícia judicial

- Mudança de cálculo dos benefícios por incapacidade

- Principais teses concernentes ao benefício e nova revisão do art. 29 da Lei 8.213 de 1991

- As mudanças nos benefícios por incapacidade através  – “pente fino nos benefícios por incapacidade”.

- DCB nos benefícios por incapacidade e cuidados necessários

 

  • Como saber que aposentadoria seu cliente tem direito

- Tipo mais vantajoso de aposentadoria

- Cuidado nos requerimentos

- Aposentadoria rural e suas características

- Fator 85 e 95 e seus efeitos práticos

- Problemas com a aposentadoria proporcional e a revisão de sua aposentadoria proporcional

- Queda da desaposentação.

- Reforma da previdência e as prováveis alterações para a aposentadoria por tempo de contribuição, idade e rural.

 

  • Aposentadoria rural

- Tipos de segurados rurais: especial, produtor rural e empregado rural

- Tipos de prova

- Aposentadoria híbrida rural e questões práticas

 

Professora Juliana Ribeiro

Doutoranda em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa/PT; Mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP; Advogada; Coordenadora e professora de cursos de Pós-graduação em Direito. Personal e Professional Coach; Autora das obras: “Direito Previdenciário esquematizado“; “Direito Previdenciário Prático“ e “Prática Previdenciária para Empresas“. Editora Quartier Latin; “Auxilio-doença Acidentário - como ficam o empregado e o empregador com o NTEP e o FAP“ e “Salário-maternidade“.

 

 

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Alameda dos Advogados s/n

Centro, Itabaiana - SE

49500-000

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