CURSO: COMO ADVOGAR NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO APÓS AS REFORMAS

5 de novembro de 2019, 18h30 - 22h00
ESA - ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DA OAB/SE - Aracaju, SE

Informações

CURSO: COMO ADVOGAR NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO APÓS AS REFORMAS

DATA / HORÁRIO / LOCAL

05/11 – 18:30 às 22:00 - Aracaju/SE – Sala de Aula da ESA

MINISTRANTES:

• Professora Juliana Ribeiro - Doutoranda em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa/PT; Mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP; Advogada; Coordenadora e professora de cursos de Pós-graduação em Direito. Personal e Professional Coach; Autora das obras: “Direito Previdenciário esquematizado“; “Direito Previdenciário Prático“ e “Prática Previdenciária para Empresas“. Editora Quartier Latin; “Auxilio-doença Acidentário - como ficam o empregado e o empregador com o NTEP e o FAP“ e “Salário-maternidade“.

• Fernanda Silva Sousa - Graduada em Direito pela Universidade Federal de Sergipe, Pós Graduada em Direito Tributário pela UNISUL/SC, Pós Graduada em Direito Previdenciário pela Faculdade Guanambi/BA, Pós Graduanda em Prática Previdenciária pela Faculdade Inesp/SP em convênio com o Instituto Infoc/SP e a Escola Superior de Advocacia da OAB/SE, Conselheira Seccional da OAB/SE (Triênio 2019-2021), Coordenadora do Curso de Ingresso e Advocacia Continuada da Escola Superior de Advocacia/OAB/SE (Triênio 2019-2021). Atualmente atua como Advogada.

OBJETIVO: Trazer ao aluno elementos da nova advocacia previdenciária com o advento da Lei 13486 de 2019 e 13847 do mesmo ano. Preparar o advogado para as novas diretrizes da advocacia previdenciária.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

• Novas regras de concessão do auxílio-reclusão

• Prazo decadencial de 180 dias para a pensão por morte do absolutamente incapaz e possíveis ações judiciais

• Novos dispositivos do pente fino previdenciário e a recuperação de mensalidade

• Prazo decadencial para concessão de benefícios o que fazer?

• Questões práticas da advocacia rural com a nova Lei

• Revisão do duplo vínculo laboral

• Efeitos da reclusão no Direito previdenciário

• Habilitação de dependentes novas regras

INSCRIÇÃO: Advocacia: R$ 30,00 / Jovem Advocacia (até 5 anos de inscrição): R$ 25,00 / Advocacia Sênior (mais de 60 anos de idade): R$ 25,00 / Estudante de Graduação: R$ 20,00 / Outros Profissionais: R$ 40,00

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Travessa Tenente Martinho Garcez, 71

Centro, Aracaju - SE

49010200

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