CURSO DE CAPACITAÇÃO: SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

5 de setembro de 2019, 14h00 - 22h00
Plenário da OAB/SE - Aracaju, SE

Informações

CURSO DE CAPACITAÇÃO: SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

1ª TURMA

DATA: 05/09/2019

HORÁRIO: 14:00 ÀS 22:00

LOCAL: PLENÁRIO DA OAB/SE

MINISTRANTE:

CARLOS NICODEMOS - ESPECIALISTA EM DIREITOS HUMANOS( UNIVERSIDAD COMPLUTENSE DE MADRID/ ESPANHA). MEMBRO DA COMISSÃO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DO CFOAB. PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DIREITO INTERNACIONAL DA OAB/RJ. PROFESSOR UNIVERSITÁRIO E AUTOR DE ARTIGOS NA ÁREA DE DIREITOS HUMANOS.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

1. DIREITOS HUMANOS, DEMOCRACIA E DESENVOLVIMENTO

- SURGIMENTO DO CONCEITO DOS DIREITOS HUMANOS NO PÓS-GUERRA

- FASES DOS DIREITOS HUMANOS E EUROCENTRISMO

- AS POLÍTICAS PÚBLICAS. NOÇÕES CONCEITUAIS

2. O SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

- A SIDH: SURGIMENTO, FUNÇÃO, OBJETIVO E FLUXO DE DEMANDAS.

- ACESSO AO SIDH: PETIÇÕES, MEDIDAS CAUTELARES, AUDIÊNCIAS E INFORMES.

3. ESTUDO DE CASOS E ADVOCACIA INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS NO SIPDH.

- DA AÇÃO DE ADVOCACY A ADVOCACIA NO SIPDH.

- ESTUDO DE CASOS EXEMPLARES

- PRODUÇÃO DE UMA INCIDÊNCIA NO SIPDH.

O CURSO SERÁ MINISTRADO NO PERÍODO DE 8 HORAS COM 40 PARTICIPANTES, NAS DEPENDÊNCIAS DA ESA/SE.

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Plenário da OAB/SE

Avenida Ivo do Prado, 1072

São José, Aracaju - SE

49015-070

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COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA OAB/SE