DIREITO IMOBILIÁRIO: ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS VIGENTES. MULTIPROPRIEDADE E LEI DOS DISTRATOS

15 de março de 2019, 08h45 - 18h00
ESA - ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DA OAB/SE - Aracaju, SE

Informações

DIREITO IMOBILIÁRIO: ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS VIGENTES. MULTIPROPRIEDADE E LEI DOS DISTRATOS

Coordenação: Alexandre Junqueira Gomide / Flávio Tartuce

Promoção
Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
OAB Conselho Federal – Escola Nacional de Advocacia (OAB-ENA)

Horário
8h45 (horário de Brasília/DF)

Carga Horária
9 h


AULAS TELEPRESENCIAIS
Sistema de transmissão 'ao vivo' via satélite, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante durante a exposição.

Programa

Data
15/3 – sexta-feira

8h45 – Multipropriedade: conceito, modalidades, instituição, direitos e deveres dos multiproprietários e alienação.
Flávio Tartuce

10h15 – Intervalo.

10h30 – Multipropriedade: administração e instituição em condomínios edilícios.
Rodrigo Azevedo Toscano de Brito

12 h – Intervalo para almoço.

13h30 – Aspectos notariais e registrais da multipropriedade.
Daniela Rosário Rodrigues (registradora)

15 h – Intervalo.

15h15 – Nova Lei dos Distratos. Visão geral da lei e análise das questões atinentes ao inadimplemento dos adquirentes.
Marco Aurélio Bezerra de Melo (desembargador)

16h30 – Intervalo.

16h45 – Nova Lei dos Distratos. Análise de questões atinentes ao inadimplemento das construtoras. Questões de Direito Intertemporal.
Alexandre Junqueira Gomide

VAGAS LIMITADA

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Travessa Martinho Garcez, 71

Centro, Aracaju - SE

49010-200

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