I SEMINÁRIO SERGIPANO DE DIREITO DESPORTIVO

ESA - Escola Superior de Advocacia - Seccional Sergipe

Travessa Martinho Garcez, 71, Centro

Aracaju - Sergipe

28 de outubro de 2016, 08h00 - 20h00

Inscrição

Informações

 

I SEMINÁRIO SERGIPANO DE DIREITO DESPORTIVO 

Data: 28 de Outubro de 2016

Coordenação:

Leila Barreto- Coordenadora Científica de Direito Desportivo da ESA/SE

Programação: 

08h30 – Painel sobre a imprensa desportiva e o papel da mídia na cobertura dos Eventos Esportivos 

• Tâmara Oliveira - Apresentadora do Globo Esporte Sergipe 

10h – Painel sobre Direito Desportivo Temas e Palestrantes: 

• Estatuto do Torcedor e Violência nos Estádios – Gustavo Souza – MG 

Professor; Mestre e Doutorando em Direito Desportivo; Vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo; Membro da Academia Nacional de Direito Desportivo – ANDD; Presidente do Instituto Mineiro de Direito Desportivo – IMDD; Colunista dos sites da Universidade do Futebol e da Rádio Itatiaia; Autor de livros e artigos sobre Direito Desportivo. 

• A Justiça Desportiva e o Doping – Caio Medauar – SP
Advogado especializado em Direito Desportivo; Diretor do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo – IBDD; Membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB/SP; Membro da Justiça Desportiva nas modalidades de: atletismo, handebol, futsal, voleibol, fisiculturismo, basquetebol e movimento paralímpico. 

• A evolução histórica dos jogos olímpicos e a participação das mulheres no meio desportivo – Leila Barreto – SE
Advogada especializada em Direito e Processo do Trabalho; Coordenadora dos Cursos de Direito Desportivo da Escola Superior da Advocacia da OAB/SE; Membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB/SE; Autora do artigo científico “A Importância do Seguro para o Atleta, o Acidente de Trabalho e a Responsabilidade Civil Das Entidades Desportivas” – Publicado na 27a Edição da Revista Brasileira de Direito Desportivo – RBDD e na 27a Edição da Revista Síntese Direito Desportivo.

12h – Término das atividades da manhã 

13h45 – Retorno das atividades

14h – Painel sobre Direito Desportivo Temas e palestrantes: 

• Direito Desportivo Empresarial – Gestão Financeira dos Clubes de Futebol - Flávio Moura – AL 
Advogado; Presidente da Comissão de Direito Desportivo – OAB/AL; Conselheiro Estadual OAB/AL (Triênio 2016/2018); Membro do IBDD – Instituto Brasileiro de Direito Desportivo; Especialista em Direito Processual pela UFAL; Diretor Jurídico do Corinthians-AL / Santa Rita (1996-2011); Diretor Executivo do Corinthians-AL (2011-2014); 

• Jurisdição Comum vs Desportiva sob a óptica constitucional – Milton Jordão – BA

Advogado; Secretário Geral da CAA da OAB/BA; Ex-Conselheiro da OAB/BA; Presidente do Instituto de Direito Desportivo da Bahia – IDDBA; Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB/BA; Procurador do TJD CPB; Membro do Conselho Editoria da Revista Síntese de Direito Desportivo. 

• CNRD: Um novo caminho para a resolução das lides do futebol – Rafael Fachada – RJ
Mestre em Direito - Núcleo Direito Desportivo (PUC-SP/2016); Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais (UFRJ/2013); Coordenador Geral da Câmara Nacional de Resolução de Disputas da CBF; Coordenador-Acadêmico da Comissão de Direito Desportivo da OAB/RJ; Líder do Grupo de Pesquisas em Direito Desportivo da FND/UFRJ; Procurador-Geral do STJD do Hipismo. 

16h30 – Painel sobre Direito do Trabalho Desportivo Temas e Palestrantes: 

• Direito de Imagem e Direito de Arena – Maurício de Figueiredo Corrêa Da Veiga - DF
Advogado; Mestrando em Ciênciais Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa; Sócio do escritório Corrêa da Veiga Advogados; Conselheiro da OAB/DF; Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB/DF; Membro fundador da Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD) – Titular da Cadeira n.o 3; Secretário da Comissão Especial de Direito Desportivo do Conselho Federal da OAB; Membro Consultor da Comissão de Direito Desportivo da OAB/RJ; Membro do Comitê de Reformas da CBF, responsável pela elaboração do Código de Ética daquela entidade; Membro da Comissão de Altos Estudos do Contrato Especial de Trabalho e da Justiça Desportiva da Federação Paulista de Futebol; Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB; Membro do Instituto dos Advogados do Distrito Federal - IADF; Diretor Jurídico do Club de Regatas Vasco da Gama e advogado trabalhista do São Paulo Futebol Clube; Auditor do Tribunal Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva da Confederação Brasileira de Tiro Esportivo; Membro do Conselho Deliberativo da Sociedade Brasileira de Direito Desportivo; Autor dos livros: “A Evolução do Futebol e das Normas que o Regulamentam: Aspectos Trabalhista-Desportivos”, “Temas Atuais de Direito Desportivo” e "Manual de Direito do Trabalho Desportivo".

• Acidentes do trabalho, lesão e o papel das entidades de representação dos atletas na melhoria das condições de trabalho no esporte – Danielle Maiolini – MG 
Advogada; Especialista em Trabalho no Esporte; Mestranda em Direito do Trabalho na Faculdade de Direito da UFMG; Procuradora do STJD do Futebol; Membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB/MG. 

• Contrato Especial de Trabalho Desportivo: formulação e extinção. Aspectos importantes – Cristiano Possídio – BA
Advogado; Mestrando em Direito Desportivo pela Universidade de Lleida- Espanha; Sócio- fundador do Instituto de Direito Desportivo da Bahia – IDDBA; Membro do Instituto Baiano de Direito do Trabalho. 

• Jurisprudência Trabalhista acerca dos temas mais polêmicos e controvertidos na área desportiva – Guilherme Augusto Caputo Bastos - DF 
Ministro do Tribunal Superior do Trabalho; Presidente da Academia Nacional de Direito Desportivo; Detentor de honrarias com destaque para a Ordem do Mérito Desportivo concedida pela Presidente da República pelo destacado trabalho no âmbito do direito desportivo; pós-graduado em Direito do Trabalho pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília (CEUB) e em Direito Material e Processual do Trabalho pela Universidade de León, na Espanha. 

19h30 – Encerramento das atividades 

20h – Lançamento do livro “MANUAL DE DIREITO DO TRABALHO DESPORTIVO” – LTr, de autoria do palestrante Maurício de Figueiredo Corrêa da Veiga. 

 

A programação está sujeita a alterações. 

INSCRIÇÕES ONLINE: WWW.ESASERGIPE.ORG.BR
Maiores Informações: 79 3211-7304 / 98172-8994

Estatuto do Torcedor e Violência nos Estádios – Gustavo Souza – MG 
Professor; Mestre e Doutorando em Direito Desportivo; Vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo; Membro da Academia Nacional de Direito Desportivo – ANDD; Presidente do Instituto Mineiro de Direito Desportivo – IMDD; Colunista dos sites da Universidade do Futebol e da Rádio Itatiaia; Autor de livros e artigos sobre Direito Desportivo. 

 

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Local e Data

ESA - Escola Superior de Advocacia - Seccional Sergipe

Travessa Martinho Garcez, 71, Centro

Aracaju - Sergipe

Data 28/10/2016 às 08:00

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