Informações

LEI KISS 13.425/2017 - Segurança Contra Incêndio SCI
E A IMPORTÂNCIA DA REGULAMENTAÇÃO MUNICIPAL

 

Dia: 29 de Junho de 2020

Horario: 20h

Conselho Consultivo da Frente Parlamentar Prevencionista

 

Evento online

Link: https://www.youtube.com/channel/UCz8qSfoDKv6T69h6YnBY9tg

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Palestrantes

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Dep. Tadeu Filippelli

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Dep. Elcione Barbalho

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Prof. Fabrício Nogueira

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Prof. Jaques Sherique

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Prof. Ednezer Rodrigues

Programação:

PL 940/2019 Altera a Lei nº 13.245, de 30 de março de 2017, e dá outras providências. Mesa-redonda · Dep. Elcione Barbalho

PL 2642/2020 - Altera o art. 2º da Lei nº 13.425, de 30 de março de 2017 Mesa-redonda · Dep. Elcione Barbalho

Efetividade da LEI Nº 13.425, de 30/03/ 2017 - Estabelece diretrizes gerais sobre medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público. Abertura · Prof. Ednezer Rodrigues, Prof. Fernando José, Prof. Jaques Sherique

Moderador do debate Bloco A Intervalo

LEI Nº 13.425, de 30/03/ 2017 - Estabelece diretrizes gerais sobre medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público. Intervalo

LEI KISS - Estabelece diretrizes gerais sobre medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público. Intervalo

Lei nº 11.901 de 12.01.2009 Dispõe sobre a profissão de Bombeiro Civil e dá outras providências. Mesa-redonda · Dep. Tadeu Filippelli

PL 2498/2020 Altera a Lei nº 11.901, de 12 de janeiro de 2009, para permitir a atuação do Bombeiro Civil em atividade distinta do combate ao fogo em situações de emergência. Mesa-redonda · Dep. Tadeu Filippelli

Importância da regulamentação - LEI KISS 13.425/2017 & LEI FEDERAL 11.901/2009 Profissão de Bombeiro Civil Abertura · Prof. Ednezer Rodrigues, Prof. Fernando José, Prof. Jaques Sherique

Moderador do debate Bloco B Intervalo

Importância da regulamentação - LEI KISS 13.425/2017 & LEI FEDERAL 11.901/2009 Profissão de Bombeiro Civil Intervalo

Necessidade da regulamentação - LEI KISS 13.425/2017 & LEI FEDERAL 11.901/2009 Profissão de Bombeiro Civil Intervalo

Credenciamento

Será transmitido pelo canal USCI 

Evento online

Link: https://www.youtube.com/watch?v=npZ3lQ9cb5s&feature=youtu.be 

Canal especializado em conteúdo sobre Segurança Contra Incêndio - SCI, como extintores de incêndio, hidrantes, mangotinhos, chuveiros automáticos ou sprinklers, normas de incêndio, detalhes da profissão do bombeiro civil, brigada de incêndio, teoria e estudo do fogo, triângulo do fogo, tetraedro do fogo e falamos dos grandes incêndios no Brasil. Com conteúdo para bombeiros e profissionais de Segurança do Trabalho que queiram aprender mais sobre SCI.

Apresentado por Fabrício Nogueira. Se você está começando na área, este canal vai te ajudar a crescer com fundamentos importantes.

 

Evento online

Link: https://www.youtube.com/watch?v=npZ3lQ9cb5s&feature=youtu.be

Data: 29/06/2020 às 20:00

Conselho Consultivo da Frente Parlamentar Prevencionista - FPMBC

Conselho Consultivo tem como função apresentar propostas para o desenvolvimento da profissão de bombeiro civil em cada estado do Brasil, através da FRENTE PARLAMENTAR MISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA PROFISSÃO DE BOMBEIRO CIVIL, popularmente batizada de FRENTE PARLAMENTAR PREVENCIONISTA, instituída conforme requerimento de nº 836/2019, é uma entidade associativa civil, de interesse público e natureza política suprapartidária, de âmbito nacional e de duração indeterminada, com sede e foro no Distrito Federal, Câmara dos Deputados, anexo IV, Gabinete 260, constituída por representantes de todas as correntes de opinião política do Congresso Nacional, instituída sem fins lucrativos, de âmbito nacional, de duração indeterminada.

Dep. Tadeu Filippelli

Câmara dos Deputados


Filippelli é Deputado Federal pela 4ª vez pelo DF, em 2008 foi o autor do requerimento que colocou o PL 2084/1991 na ordem do dia para votação, hoje se tornou na Lei Federal 11.901/2009 Institui a Profissão de Bombeiro Civil em todo território nacional.

Foi também  presidente da Shis, Administrador de São Sebastião, secretário de Obras por duas oportunidades, além de ocupar a Presidência da Agência de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, responsável pela área de obras do GDF.

Em 1995, Filippelli foi eleito deputado distrital, deputado federal em 1999 (quando foi o mais votado do partido no DF); em 2002, ocasião em que obteve a terceira maior votação do Brasil, e em 2006. Neste mandato, assumiu a Presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), um dos mais importantes cargos do Congresso. De 2010 a 2014 foi vice-governador do DF. 

Hoje além de deputado federal, é presidente de honra do MDB DF.

 

Dep. Elcione Barbalho

Câmara dos Deputados


Dep. Elcione Therezinha Zahluth Barbalho  

É formada em Pedagogia (1968), com especialização em Administração Escolar (1971) pela Universidade Federal do Pará (UFPa).

Desde 1981 é filiada ao PMDB, hoje MDB, partido pelo qual sempre foi militante.

Foi Primeira-Dama do Estado do Pará nos períodos de 1983-1987 e 1991-1994. Nesta ocasião, desenvolveu um dos maiores projetos sociais que o Pará já teve notícia: a Ação Social. Mesmo sem dotação orçamentária, a Ação Social conseguiu realizar ações de promoção humana em situações de pobreza extrema, com atendimento às situações emergenciais sem perder o foco na geração de emprego e renda. Implantou e dirigiu a Feira dos Municípios do Estado do Pará (1983-1987 e 1991-1994), um dos maiores eventos já registrados no calendário festivo do Estado, possibilitando a integração e divulgação das diversas regiões paraenses, bem como a geração de renda para os projetos sociais.

Em 1994, concorreu ao seu primeiro cargo eletivo e foi eleita a deputada federal mais votada do Brasil, em votos proporcionais, com 153.860 votos. Hoje, Elcione está no sexto mandato como deputada federal (1995-1999, 1999-2003, 2007-2011, 2011-2015, 2015-2019, 2019-2023). Em 2004 foi a vereadora mais votada de Belém (2005-2007).

Na Câmara dos Deputados, atuou junto às Comissões da Amazônia e de Seguridade Social e Família, bem como na defesa dos direitos da Mulher e da Criança e do Adolescente. Foi vice-presidente de uma das mais importantes Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) da história do parlamento brasileiro, a CPI do Narcotráfico. Em 2009, foi a única mulher da delegação brasileira, convidada pelo governo Norte Americano, a participar, como observadora internacional, do pleito que elegeu o presidente Barack Obama. Foi vice-líder do Bloco PMDB, PTB, PSC, PTC (2007-2009; 2016-2017); foi presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, uma das mais importantes Comissões Temáticas da Câmara (2009); é membro efetiva da Comissão Mista Permanente de Combate a Violência contra a Mulher do Congresso Nacional. Atualmente é Presidente de honra do MDB-Mulher Nacional , presidente do MDB-Mulher do Pará;  foi Procuradora  da Mulher da Câmara dos Deputados (2011-2013; 2013-2015; 2015-2017). Foi também autora do PRC 08/2007, que criou no âmbito da Câmara dos Deputados a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Mulher e da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Foi Presidente da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher do Congresso Nacional, biênio 2017/2019. Participou das Missões Brasileiras junto às Nações Unidas, nas reuniões sobre a Situação das Mulheres do Conselho Econômico e Social da ONU (2015, 2016, 2017, 2018 e 2019 – Nova Iorque/USA); Foi a única Parlamentar Brasileira convidada pelo Banco Mundial e FMI, para participar da Conferência Global Parlamentar (2017, 2018, 2019 e 2020 – Washington DC – USA); Participou como Vice-Presidente da Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher do Programa Conhecendo a Indústria – CNI em parceria coma a Federação das Indústrias do Estado da Bahia, visitando a sede do Grupo O Boticário e do Campus Integrado de manufatura e Tecnologia – SENAI e, Escola do SESI em Salvador que fomentam o empoderamento da Mulher (2019 – Salvador/BA); Participou da Delegação Brasileira, sendo a única deputada federal, a convite do Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público, das reuniões de Trabalho e Visitas Técnicas no âmbito do Projeto de Intercâmbio Brasil-União Europeia, no combate à violência contra a Mulher (2019 – Salamanca e Madrid – Espanha).  

Hoje é Vice-Presidente da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher do Congresso Nacional, biênio 2019/2021.

Prof. Fabrício Nogueira

Canal Segurança Contra Incêndio - USCI


Engenheiro de Produção Industrial

Técnico em Segurança do Trabalho Segurança do Trabalho

 

Publicações
Extintores de Incêndio: Uma Orientação Técnica
Livro Digital baseado nas principais normas nacionais e internacionais para uso e projetos de extintores de incêndio. Livro para estudantes e técnicos da área.

 

Cursos
Gestão da Inovação
Gestão de Projetos
Liderança, Gestão de Pessoas e do Conhecimento para a Inovação
Engenharia Econômica
NFPA 13 - Padrão para Instalação de Sistema de Sprinklers
NFPA 25 - Padrão para a inspeção, teste e manutenção de sistemas de proteção contra incêndio à base de água

 

Projetos
Criação do Canal - Universidade Segurança Contra Incêndio


Canal voltado para expor através de orientações, entrevistas e estudos de casos a segurança contra incêndio no Brasil.

Experiência desde 2001 com segurança contra incêndio. Trabalhando em supervisão e gerenciamento em proteção e combate a incêndio, marketing (inteligência de mercado), Logística (nacional e interna), engenharia de vendas (grandes obras), projetos e execução de instalações e sistemas de segurança contra incêndio. Estudos diversos em legislações estaduais e internacionais e de segurança contra incêndio.

Prof. Jorge Alexandre

Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT | CB-24)


Paramédico – EMT- P

Instrutor de Emergências Médicas - NAEMT

Fire Officer Chief - NYSFA

Instrutor de Bombeiros – NYSFA

Instrutor de Bombeiros Industriais - TEEX

 

Principais trabalhos – Brasil 1996 - 2018

•1996-1997 Emergências Médicas na Escola Paulista de Medicina – UNIFESP.

•1996 ABNT/CB-024 membro de comissões de Estudos das NBRs de Bombeiro Civil, Brigada de Emergências, Plano de Emergências, Campo de treinamento, Viaturas de incêndio, Viatura de resgate e APH, Tanques de Armazenamento de Combustíveis, Espuma para combate a incêndios, entre outras.

•1997- 2003 Corpo de Bombeiros Municipal da Cidade de Itatiba / SP.

•2007-2009 Projeto Brasil sem Chamas – USP, IPT, ABNT.

•2013 Membro dos GTs SENASP para criação do Código Nacional de Segurança contra Incêndios e Regulamentação das Atividades de Bombeiros.

•2015 Participação no planejamento do controle do incêndio em tanques – Santos/SP.

•2015 Retorno para as CEs do CB-024.

•2016 Coordenador da Comissão de Estudos de Planos e Equipes de Emergência do ABNT/CB-024.

•2018 Finalização das revisões da ABNT NBRs da CE.

Prof. Jaques Sherique

Sociedade Brasileira de Engenharia de Segurança - Sobes


Presidente da Sobes (Sociedade Brasileira de Engenharia de Segurança)

Com mais de 40 anos de experiência na área prevencionista, Jaques Sherique, 69 anos, tomou posse da presidência da Sobes (Sociedade Brasileira de Engenharia de Segurança), gestão 2019-2020, no dia 3 de janeiro. Entre seus desafios à frente da entidade, estão buscar a valorização da profissão e dos profissionais, a qualificação da formação e a ampliação dos postos de trabalho para a categoria.

Nascido e cidadão do Rio de Janeiro/RJ, Sherique conheceu a Engenharia de Segurança do Trabalho quando trabalhava como engenheiro mecânico e era presidente da CIPA da indústria de plásticos Flex-A Carioca, quando foi selecionado para fazer a especialização visando ao cumprimento da Portaria nº 3.237/1972, que regulamenta o SESMT. A outra empresa onde atuou foi a Companhia Vale do Rio Doce, mineradora estatal privatizada em 1997 e que adotou a marca Vale em 2007. Na CVRD, ficou por 20 anos como gerente de Segurança, coordenando os SESMTs das unidades de todo o Brasil até o ano 2000, quando passou a atuar como consultor e assistente técnico em SST.

Seu vasto currículo também registra, entre outros, diretor do DSST (Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho) do Ministério do Trabalho, vice-presidente do Confea (Conselho Federal de Engenharia e Agronomia), vice-presidente do Crea (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia ) do RJ, presidente da Sobes-Rio e da ABPA (Associação Brasileira para Prevenção de Acidentes). Autor de vários livros na área prevencionista, também já atuou como perito judicial. Atualmente, é sócio-diretor da Sherique Consultoria, empresa que, entre seus importantes trabalhos, foi responsável pelo Programa de Prevenção dos 70 mil Voluntários das Olimpíadas no RJ. E é coordenador da CEEST (Câmara de Engenharia de Segurança do Trabalho) do Crea/RJ.

Por que o senhor se voltou à área prevencionista?
A Flex-A Carioca, a maior transformadora de plástico do Rio de Janeiro na época, tinha uma direção multinacional e me repassava informações que recebia de fora e que passei a implantar para a prevenção de acidentes em máquinas injetoras da empresa, então equipamentos extremamente perigosos. Tudo o que hoje se fala de NR 12 eu já tinha estímulo para fazer lá nos anos 1970. Com isso, fui ganhando conhecimento e, em determinado momento, a Vale do Rio Doce me chamou, inicialmente para gerenciar a construção de uma nova fábrica no RJ, o que fiz durante seis anos, quando também tive a oportunidade de fazer várias viagens internacionais de intercâmbio com as associadas no exterior ou para treinamentos pela empresa. Fiz curso de prevenção e combate a incêndio na Universidade do Texas, fiz vários treinamentos no National Safety Council, de Chicago (estado de Illinois, nos Estados Unidos), fui associado da American Society of Safety Engineers, com sede na Virgínia. E aí me chamaram para ser o gerente geral de Segurança e Saúde na unidade do Centro do Rio de Janeiro, onde também passei a fazer parte do comitê de prevenção de incêndio do prédio da empresa reconstruído após incêndio em 1981, que, depois, foi considerado um dos mais seguros do RJ. Posteriormente, fui convidado para ser o gerente de segurança da Vale do Rio Doce, onde fiquei por 20 anos, coordenando todas as empresas controladas, coligadas e todos os SESMTs de todas as unidades no Brasil inteiro.

FOTO: Gabriel Rosa Quintes/CRE

Prof. Fernando José

Sociedade Brasileira de Engenharia de Segurança - Sobes|RJ


FERNANDO JOSÉ CORRÊA LIMA FILHO

Engenheiro Operacional Eletrônico e Eletricista e de Segurança do  Trabalho – USU 1980/1983 – UCAM  2014. 

Especialista em Telecomunicações e Energia Elétrica. Trabalhou na INB por 10 anos – Ex Conselheiro do CREA-RJ.

Presidente da SOBES RIO,  Conselheiro do Clube de Engenharia, Ex Conselheiro do IBAPE RJ, Ex Diretor Administrativo da ABEE.

Presidente do Conselho Comunitário de Segurança de Copacabana e Leme, CCSCL-19ªAISP.

Diretor Técnico  da COLTEL TELEFONIA LTDA e Perito Judicial do TRT1 do Rio de Janeiro e do TJRJ.

Prof. Ednezer Rodrigues

Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU/BR


Profissional atuante na elaboração e implantação de projetos de arquitetura, consultoria e construções no ramo da construção civil, voltados a implantação de Estabelecimentos Assistenciais de Saúde e de Atendimento Médico-Hospitalar e Ambulatorial, bem como de projetos de edificações industriais, comerciais, residenciais e de atendimento coorporativo e institucional.

Especialista na legislação específica para tais projetos (Normas e Portarias Federais, Estaduais e Municipais) e conhecedor das sistemáticas de encaminhamentos técnicos e legais para aprovação dos mesmos, junto a programas governamentais, que visão atender as diversas áreas de políticas públicas.

Atuação em paralelo, nas atividades que se seguem: o Consultoria em Planejamento de Empreendimentos na rede de saúde e em Planejamento e Gestão Hospitalar e Industrial; o Treinamento e Capacitação em Metodologia de Projeto para Edificações Complexas e do Sistema de Saúde; o Elaboração de planejamento e projetos de arquitetura de empreendimentos novos ou de adequações de existentes, bem como na elaboração de vistorias, inspeções e/ou auditorias prediais, fornecendo laudos técnicos específicos de inspeção predial. o Supervisão ou fiscalização de obras visando subsidiar tecnicamente gestores e proprietários. o Consultoria em Auditoria Predial e em Projeto de Prevenção contra de Incêndio – PPCI;

Atuou como Técnico Servidor do Centro Estadual de Vigilância em Saúde da Secretaria Estadual da Saúde, na função de Arquiteto projetista, atuando na implantação de melhorias da rede de saúde do Estado do Rio Grande do Sul, no Serviços de Arquitetura e Engenharia e na Divisão de Vigilância Ambiental em Saúde, no Núcleo de Saneamento Ambiental; e, como Professor de Pós-Graduação em Arquitetura Hospitalar e do Sistema de Saúde, no Cenec/ Conesul/ Universidade Evangélica de Goiás;

Profissional autônomo, atuando como Arquiteto e Consultor Hospitalar, tendo como atividades principais a elaboração de projetos de arquitetura, coordenação e consultoria técnica para a implantação de Estabelecimentos de Saúde, em diversos municípios do Estado do Rio Grande do Sul; sócio-diretor do escritório de arquitetura Arqhos Arquitetura & Consultoria Ltda; arquiteto responsável pelo setor de arquitetura da empresa Incorp-Consultoria e Assessoria Ltda; atuação em paralelo na área de docência de especialização, voltado a arquitetura e ao planejamento e administração hospitalar;

Participação em Entidades de Classe:

Conselheiro Federal do RS no Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU/BR; Conselheiro Suplente do Conselho Superior do Instituto dos Arquitetos do Brasil – IAB; Diretor do Instituto de Perícias e Avaliações do Brasil/ RS – IBAPE/RS Dados Cadastrais Registro Profissional Nº.: CAU/RS – A17552-8 Registro Profissional Nacional Nº.: 220001733-2 Endereço: Rua Washington Luiz, Nº 500/402 – Bairro: Centro – CEP.: 90010-460 - Porto Alegre/RS. Telefone/Fax: (51) 3224-8977 / (51) 99985-7055 Endereço Eletrônicos (E-mail): Profissional: arqhos@yahoo.com; Institucional no CAU: cons.ednezer.flores@caubr.gov.br Formação Acadêmica: Graduado em Arquitetura e Urbanismo, Fac. de Arquitetura e Urbanismo do Instituto Ritter dos Reis de Porto Alegre / RS, 1989. Atual Uniritter/RS

Cursos de Extensão e Pós-Graduação Universitária

Pós-Graduação em Gestão Hospitalar – IACHS/ Esp/ SES-RS - À Nível de Especialização, 2010 ? Pós-Graduação em Gestão de Recursos Físicos e Tecnológicos em Saúde – Fiocruz / Ensp / GHC - À Nível de Especialização, 2009 ? Pós-Graduação em Administração Hospitalar – IAHCS/ PUC - À Nível de Especialização, 1992. ? Pós-Graduação em Arquitetura de Sistemas de Saúde – CENEC/ HCPA/MS - À Nível de Especialização, 1998. ? Curso de Orçamento e Programação de Custos na Indústria da Construção Civil - À Nível De Atualização, 1988. ? Curso de Formação Didático-Pedegógica sobre Metodologia do Ensino Superior, 1992. ? Treinamento das Normas para Projetos Físicos de Estabelecimentos Assistenciais de Saúde no Ministério da Saúde - 1995; ? Treinamento das Normas para Projetos Físicos de Estabelecimentos Assistenciais na Agência Nacional de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde - 2002; ? Curso de Extensão em Arquitetura e Engenharia Hospitalar Sul Saúde, Porto Alegre, 1997 Atuação Profissional - Arquiteto-Diretor do Escritório Arqhos Arquitetura & Consultoria Ltda; - Arquiteto- Resp. Técnico de Arquitetura na empresa Incorp – Consultoria e Assessoria Ltda; - Arquiteto e Consultor em Planejamento e Elaboração de Projetos do Sistema de Saúde.

Porto Alegre, junho de 2020.

 

Arqº. Ednezer Rodrigues Flores