SEMINÁRIO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DA OAB

8 de abril de 2022, 14h00 - 21h30
Auditório da CAASE - Aracaju, SE

Informações

SEMINÁRIO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DA OAB

COM CERTIFICAÇÃO

Objetivo: Oferecer conhecimentos práticos e essenciais sobre o Processo Administrativo Disciplinar no Âmbito da OAB

Data: sexta (8/4)

Local: Auditório da CAASE

Público Alvo: Conselheiros Seccionais da OAB/SE, Membros Julgadores do TED da OAB/SE e Defensores Dativo da OAB/SE.

Inscrições: Site da ESA

PROGRAMAÇÃO

14h – Abertura do evento com mensagem de boas-vindas

14h às 16h - Painel 1: Infrações Disciplinares

Palestrante: LAIRA ANDRADE VIEIRA. Sócia do Morbeck Almeida Costa Andrade & Penalva. Professora de direito na Universidade Tiradentes. Especialista em Direito Público pela Universidade Social da Bahia. Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Tiradentes. Ex-membro da Comissão de Sociedades da OAB/SE. Presidente da Comissão de Educação Jurídica da OAB/SE. Coordenadora do Núcleo de Ética da ESA/OAB.

16h às 17h30 – Painel 2: Processo Administrativo Disciplinar na OAB

Palestrante: MAURÍCIO GOES MENDES. Advogado graduado pela Universidade Tiradentes (UNIT). Inscrito na OAB/SE. Pós-graduado em Gestão Pública (FOCUS). Ex-secretário Municipal de Educação de Indiaroba/SE. Subprocurador do Município de Indiaroba/SE. Livre docente: lecionando a disciplina de Deontologia Jurídica - Ética da Advocacia. Professor em Cursos Preparatórios para o Exame de Ordem.

18h30 às 20h – Painel 3: Análise Concreta do Processo Ético-Disciplinar

Palestrante: JADEMIR DE ANDRADE CAMARA. Advogado. Especializado em Direito Processual Civil, com habilitação ao magistério de nível superior (1998). MBA em Formação Geral Básica para Altos Executivos pela UFBA (1999). Ex-professor de Direito na Faculdade São Francisco de Barreiras (FASB), Faculdade Unyhana, Faculdades Integradas da Bahia (FIB) e Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS). Ex-Presidente da 4ª Turma (2021) e atual julgador do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB/SE.

20h às 21h30 – Painel 4: A Importância Social do Processo Administrativo Disciplinar/OAB

Palestrante: EVÂNIO MOURA. Doutor em Direito Penal pela PUC-SP. Mestre em Processo Penal pela PUC-SP. Pós-graduado em Direito Penal Econômico (Ibccrim/Universidade de Coimbra), Filosofia (PUC/RS) e Direito Constitucional (UFS). Professor de Direito Penal da graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito 08 de Julho. Advogado criminalista. Ex-Conselheiro Federal e Secretário-Geral da OAB/SE. Procurador do Estado de Sergipe. Autor de obras jurídicas.

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Auditório da CAASE

Travessa Tenente Martinho Garcez

Centro, Aracaju - SE

49010-200

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Centro, Aracaju - SE

49010-200

COORDENADORIA DO NÚCLEO DE ÉTICA E INOVAÇÃO DA ESA