SIMPÓSIO DE DIREITO ELEITORAL

13 de junho de 2022, 08h00 até 14 de junho de 2022, 18h00
AUDITÓRIO DA FACULDADE DE DIREITO 8 DE JULHO - Aracaju, SE

Informações

Eleições, Democracia e Tecnologia: Novos Desafios

Data: 13 e 14 de junho

Local: Auditório da Faculdade de Direito 8 de Julho

PÚBLICO-ALVO: Advogados, contadores, gestores públicos, estudantes de graduação e público em geral.

Inscrições: R$ 100,00 À VISTA

Sorteio de livros e brindes

Inscrição através do site da ESA

Certificação de 16h.

REALIZAÇÃO:

OAB SERGIPE - ESA - COMISSÃO DE DIREITO ELEITORAL - FACULDADE DE DIREITO 8 DE JULHO - FAMES - FACULDADE PIO DÉCIMO

PROGRAMAÇÃO

13 de junho

08h - Credenciamento

09h - Solenidade de abertura

09h20 - “OS PRINCIPAIS DESAFIOS DAS ELEIÇÕES DE 2022

Palestrante: Maria Claudia Bucchianeri

Ministra do TSE

10h - Painel 1 “JORNADA DAS MULHERES NA POLÍTICA

Painelista: Silvany Mamlak

Prefeita Municipal de Capela/SE

Painelista: Vânia Aieta

Politóloga. Advogada Especializada em Direito Eleitoral. Conselheira Seccional da OAB/RJ

Mediadora: Letícia Mothé

Vice-Presidente da OAB/SE

11h - Intervalo

11h20 Painel 2 “NOVA LEI DE IMPROBIDADE, LINDB E AS CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE

Painelista: Márcio Conrado

Advogado Especialista em Direito Eleitoral. Mestre em Administração Pública IDP, Doutorando em Direito IDP e Professor da Faculdade de Direito 8 de julho

Painelista: Fabiano Feitosa

Advogado Especialista em Direito Eleitoral e Administrativo. Mestrando pela Universidade Católica de Brasília

Mediador: Pedro Fatel

Conselheiro Seccional OAB/SE, Coordenador de Direito Eleitoral da ESA/SE

12h20 - Intervalo do Almoço

14h - Painel 3 “PROVA NA CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO

Painelista: Ruben Antônio Mariz

Membro da Comissão de Direito Eleitoral OAB/DF

Painelista: Mario Vasconcelos

Juiz Membro do TRE/SE Biênio 2011-2012

Mediador: Cristiano Barreto

Conselheiro Federal da OAB

15h - Painel 4 “SISTEMA ELEITORAL, DEMOCRACIA E INSTITUIÇÕES

Painelista: Marcos Pinto

Juiz Membro do TRE/SE Biênio 2021-2023

Painelista: Jaime Barreiros

Analista Judiciário do TRE/BA. Doutor em Ciências Sociais UFBA

Mediador: Guilherme Pinheiro

Mestrando em Direito pelo IDP. Advogado Especialista em Direito Eleitoral

16h - Intervalo

16h20 - Painel 5 “PROPAGANDA ELEITORAL

Painelista: Cícero Mendes

Jornalista e Publicitário. Pós-graduado em Marketing Político e Eleitoral CANDIDO MENDES/RJ

Painelista: Sidney Neves

Conselheiro Seccional OAB/DF. Presidente do Instituto de Direito Partidário e Político - PLURIS

Mediador: Narciso Machado

Radialista. Apresentador do Jornal da Fan. Pós-graduado em Marketing e MBA em Gestão de Empresas

14 de junho

9h - Painel 6 “FINANCIAMENTO DE CAMPANHA E PRESTAÇÃO DE CONTAS

Painelista: Dayse Teles

Contadora, especialista em Gestão e Direito Municipal pela Faculdade de Direito 8 de Julho

Painelista: Carlos Pinna Jr.

Juiz Membro do TRE/SE Biênio 2022-2024

Mediador: Valteno Menezes

Vice-Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SE

10h - Painel 7 “LGPD NAS ELEIÇÕES

Painelista: Afonso Oliva

Coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade de Direito 8 de julho, especialista em Direito Digital e LGPD

Painelista: Bruno Cezar

Secretário de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental do TSE

Mediador: Ana Menezes

Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SE

11h - HOMENAGEM AO EX-PRESIDENTE DO TRE/SE E DESEMBARGADOR APOSENTADO OSÓRIO RAMOS

12h - Intervalo do Almoço

14h - Painel 8 “CRIMES ELEITORAIS: OS DESAFIOS DOS NOVOS TEMPOS

Painelista: Peterson Almeida

Promotor de Justiça MPSE. Membro fundador da Coordenadoria Eleitoral do MPSE. Mestre em Direitos Humanos (UNIT)

Painelista: Evânio Moura

Procurador do Estado de Sergipe, Doutor em Direito Penal pela PUC-SP

Mediadora: Ricardo Almeida (Conselheiro Seccional OAB/SE)

15h - Painel 9 “CONDUTAS VEDADAS AOS GESTORES PÚBLICOS

Painelista: Rodolfo Siqueira

Presidente da Comissão de Direito Eleitoral DA OAB/SE. Membro fundador do Instituto Sergipano de Direito Eleitoral

Painelista: Cícero Dantas

Presidente da ESA/SE. Conselheiro Seccional DA OAB/SE

Mediador: Hunaldo Mota

Conselheiro Seccional OAB/SE)

16h - Sorteio de livros e Coffe break

17h - Painel 10 “A DESINFORMAÇÃO COMO ESTRATÉGIA DE CAMPANHA E CRISE DA DEMOCRACIA NO BRASIL

Painelista: Diogo Rais

Doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP. Professor de Direito Eleitoral e Direito Digital da Mackenzie (UPM)

Painelista: Júnior Gonçalves Lima

Membro da Comissão e Enfrentamento à Desinformação e Chefe do Núcleo de Segurança da Informação do TRE/SE

Mediador: Luiz Hamilton

Coordenador do Curso de Direito Pio-Décimo

18h - SOLENIDADE DE ENCERRAMENTO “FINANCIAMENTO ELEITORAL E DEMOCRACIA: QUEM PAGA A CONTA?

Palestrante: José Rollemberg Leite Neto

Mestre em Direito, Estado e Cidadania pela Universidade Gama Filho. Advogado Especialista em Direito Eleitoral

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AUDITÓRIO DA FACULDADE DE DIREITO 8 DE JULHO

Rua Antônio Andrade

Coroa do Meio, Aracaju - SE

49035-050

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49035-050

COMISSÃO DIREITO ELEITORAL